A contratação de estrangeiros pode trazer diversos benefícios às empresas, como internacionalização da marca, contato com uma cultura diferente, promoção ao aprendizado, novas ideias para o negócio, entre outros. Contudo, para que isso aconteça, é preciso saber quais passos seguir para incluir um funcionário internacional ao time.
Pensando nisso, no artigo de hoje mostraremos como montar um plano de contratação de estrangeiros eficiente, cobrindo todos os aspectos legais e garantindo a eficácia de todas as etapas. Acompanhe!
1. Atualize-se quanto aos aspectos legais
Em todos os procedimentos de contratação existem aspectos legais a serem cumpridos. No Brasil, isso não poderia ser diferente. A legislação brasileira aponta uma série de exigências referentes à contratação de estrangeiros.
De acordo com o artigo 352 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) as empresas que atuam no país devem, obrigatoriamente, contar com um quadro de funcionários com, no mínimo, 2/3 de brasileiros. Dessa forma, apenas 1/3 dos colaboradores pode ser estrangeiro.
No entanto, ainda é importante consultar o que diz a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), bem como as normas do Conselho Nacional da Imigração (CNIg), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego encarregado dos processos de política de imigração.
2. Dê início ao processo no MTE
Para contratar mão de obra estrangeira (tanto temporária quanto permanente), é preciso pedir autorização ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Coordenação Geral de Imigração (CGIg) — órgão responsável por analisar esse pedido em um prazo de até 45 dias. O processo pode ser feito online.
Em seguida, é preciso provar a necessidade de contratação de estrangeiros, uma vez que entende-se que a prioridade é empregar brasileiros. Concedida a autorização, é o profissional estrangeiro quem deve solicitar seu visto de trabalho no Ministério das Relações Exteriores.
Com todo o processo devidamente realizado, o colaborador estrangeiro, após chegar ao Brasil, é responsável por providenciar sua identidade de estrangeiro na Polícia Federal e sua carteira de trabalho no Ministério do Trabalho.
3. Reúna os documentos necessários
O colaborador estrangeiro terá o prazo de 90 dias desde seu ingresso ao país para comprovar na Coordenação Geral de Imigração sua inscrição no PIS/PASEP, no CPF/MF e no Órgão de Classe (para atividades regulamentadas e sujeitas à fiscalização do exercício profissional).
O requerimento será mediante preenchimento do Formulário de Requerimento de Autorização de Trabalho, assinado e encaminhado por seu representante legal (ou procurador) e acompanhado dos documentos abaixo.
Comprovantes que devem ser apresentados sobre o requerente:
- ato legal que rege a pessoa jurídica registrada no órgão competente ou identidade, no caso de pessoa física;
- ato de eleição ou de nomeação de seu representante legal registrado no órgão competente;
- cópia do cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou do cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- procuração (quando o requerente se representar por procurador);
- comprovante original de recolhimento da taxa individual de imigração;
- demais previstos em Resoluções do Conselho Nacional de Imigração.
Documentos relacionados ao candidato:
- cópia da página do passaporte que apresenta nome, número, data de nascimento, nacionalidade e fotografia;
- outros previstos em razão de Resoluções do Conselho Nacional de Imigração.
4. Busque o auxílio de uma empresa especializada
Buscar uma agência especializada, como a AIESEC, faz toda a diferença na contratação de estrangeiros. Dessa forma, você garante que toda a experiência ocorra da melhor maneira possível, evitando contratempos e imprevistos e trazendo para o seu time funcionários alinhados às suas oportunidades.
Além disso, tenha certeza de que toda a etapa burocrática do processo seja livre de eventuais complicações, já que ambas as partes estarão amparadas pelos serviços da empresa, assegurando resultados satisfatórios para ambos. Lembre-se, por fim, de que o suporte estende-se também à recepção e preparação do candidato para a experiência
Como você pôde perceber, a contratação de estrangeiros envolve vários processos. No entanto, quando se conta com os serviços de uma empresa especializada em conectar empresas e funcionários internacionais, há a garantia de que tudo sairá conforme o esperado.
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