Você já pensou em contar com um colaborador de outro país dentro da sua empresa? Entende quais são os benefícios desse tipo de contratação e quais funções ele pode assumir no negócio? Se não, está na hora de descobrir!
Nesse artigo você vai entender quais são as exigências relacionadas a estagiários de outros países dentro de uma empresa. Além disso, vai descobrir quais as funções que um estagiário estrangeiro pode assumir e os benefícios de contar com esse colaborador.
Ficou curioso? Então continue a leitura e descubra!
A legislação referente aos estagiários estrangeiros
Pode ser que você já conheça a Lei 11,788/2008, também chamada de Lei de Estágio. Ela é uma norma que representa as obrigações e direitos de estagiários dentro de uma organização, assim como os direitos e deveres daquelas empresas que contratam esses profissionais.
Mas o que você ainda não sabe é que essa legislação também é válida para colaboradores de outros países. Isso significa que um contrato de estágio com estudantes de outros países funciona de forma semelhante àquele estabelecido com os estagiários brasileiros.
Esse norma é completada pela Resolução Normativa 11/2014, feita pelo Conselho Nacional de Imigração. Nela é estabelecido que os estagiários estrangeiros que não possuem vínculo com nenhuma instituição de ensino brasileira podem realizar um programa de, no máximo, 120 dias.
Portanto, existem duas formas de contratar estagiários estrangeiros para a sua empresa. Você pode encontrar alunos intercambistas ou que escolheram realizar toda a graduação ou pós-graduação no Brasil, respeitando o limite de 2 anos de estágio; ou ainda aqueles que querem vivenciar uma experiência mais curta no país, por, no máximo, 4 meses.
Obrigações da empresa com estagiários estrangeiros
A sua empresa possui uma série de obrigações em relação ao estagiários estrangeiros, que não se diferenciam das assumidas quando se trata de estudantes brasileiros. Em primeiro lugar, toda a relação deve ser documentada por meio de um Contrato de Estágio e Termo de Compromisso, nos quais você insere dados da empresa e do estagiário, assim como as atividades a serem desenvolvidas por ele e o tempo de duração da experiência.
Além disso, também é importante respeitar a carga horária semanal, que é de 6 horas diárias ou 30 horas semanais para estudantes de graduação. Ter um profissional que supervisiona o trabalho do estagiário e garantir um seguro relacionado à acidentes pessoais é uma outra obrigação da sua empresa.
Definição de tarefas para estagiários estrangeiros
Diante de todas essas obrigações, como definir as atividades do estagiário estrangeiro dentro da sua empresa? Quais são as especificidades desse tipo de profissional? As atividades que podem ser realizadas pelos estagiários estrangeiros não se diferenciam daquelas assumidas pelos estagiários brasileiros.
Isso significa que você pode delegar uma série de funções para esses jovens de forma a garantir que eles coloquem em prática o que é estudado na universidade. Eles podem fazer parte de um setor da empresa que se relaciona com o curso estudado pelo estagiário, de forma a executar no ambiente empresarial as teorias e processos aprendidos na sala de aula.
Além disso, também é possível alocar estagiários estrangeiros em times mais estratégicos da organização. Com isso, eles podem contribuir na revisão de processos e estratégias da empresa — principalmente no que se refere à institucionalização — e trazer uma visão completamente diferente sobre o que acontece dentro da organização. Tudo isso deve ser relatado no Termo de Compromisso do estágio e ser supervisionado por um profissional da empresa e um professor da instituição de ensino.
Contar com um estagiário estrangeiro pode trazer uma série de benefícios para a empresa. Além de aumentar a diversidade dentro da organização, o que propicia o surgimento de novas ideias e a inovação, ele ainda pode contribuir com o processo de internacionalização do negócio e potencializar o desenvolvimento dos colaboradores que fazem parte do negócio. Portanto, agora que você já sabe quais são as funções de um estagiário estrangeiro na empresa, considere contratar esse profissional agora mesmo!
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