Duração de contrato de trabalho para estrangeiro: entenda as particularidades

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Cada vez mais empresas entendem que contratar um funcionário de outro país é algo extremamente vantajoso para o crescimento do negócio e, até mesmo, para o desenvolvimento dos próprios times de colaboradores. Contudo, algumas dúvidas relacionadas a essa questão ainda são bastante comuns.

Você já entende, por exemplo, qual é a documentação de trabalho para estrangeiros e quais são os principais aspectos referentes ao contrato? É sobre isso que falaremos a seguir. Acompanhe!

Como ocorre a contratação de um estrangeiro?

A contratação de funcionários estrangeiros no Brasil também apresenta exigências asseguradas por lei. Primeiramente, é preciso ressaltar que, segundo o artigo 352 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nas empresas que atuam no Brasil, somente 1/3 dos trabalhadores podem ser de outros países.

Entendendo essa questão, a parte empregadora deve pedir autorização para a contratação junto à Coordenação Geral de Imigração (CGig), do MTE. A aprovação ou deferimento acontecerá em um prazo de até 45 dias. Além disso, é preciso provar e justificar a necessidade da mão de obra estrangeira.

Concedida a autorização, o estrangeiro estará apto a solicitar seu visto de trabalho junto ao Ministério das Relações Exteriores. A partir de agora, com a sua contratação, ele terá os mesmos direitos dos profissionais brasileiros, como 13º salário, férias, horas extras, FGTS, INSS etc.

Estágio

Outra possibilidade cada vez mais buscada pelas empresas é a contratação de um estagiário estrangeiro. Isso porque o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou, recentemente, algumas alterações que trazem benefícios tanto para as organizações quanto para os próprios estudantes.

O fornecimento de estágios para estrangeiros é regido por duas resoluções do CNIg: a Resolução Normativa 111 e a Resolução Normativa 88. A primeira corresponde à legislação para estágios de até quatro meses e está restrita aos universitários de graduação ou especialização, com o visto vinculado à instituição de ensino de origem do estagiário e à empresa.

Já a segunda é referente à legislação para estágios de até um ano, restrita aos universitários de graduação ou pós. Aqui, o visto exige vínculo com uma instituição de ensino no Brasil, além da universidade de origem do estagiário e da empresa.

Por que trazer um funcionário internacional para o seu time?

O funcionário internacional, que pode muito bem ser um estagiário intercambista, traz diversidade ao cotidiano da empresa, além de novas ideias e feedbacks baseados em visões que os brasileiros não têm — já que estamos acostumados com o funcionamento e com a cultura do nosso país.

Dessa forma, o ambiente de trabalho se tornará um lugar propício à troca contínua de experiências, aprendizados, culturas, visões e idiomas.

Outra vantagem competitiva relevante está na internacionalização da sua marca. Se esse é o objetivo da sua empresa, contar com um funcionário estrangeiro — com seu conhecimento sobre os hábitos de consumo, cultura, legislação e mercado de outros países — faz toda a diferença.

Por que contar com uma empresa especializada?

Assim como acontece em outros países, infelizmente, o processo de contratação de estrangeiros pode ser um tanto burocrático. Dessa forma, buscar os serviços de uma agência especializada e preparada para lidar com todos os contratos, documentações e até mesmo dificuldades que possam ocorrer, é a melhor opção.

AIESEC, por exemplo, entra com o papel de facilitadora, se encarregando de auxiliar em todos os trâmites de imigração e na recepção do estrangeiro intercambista, disponibilizando uma equipe para prepará-lo para a experiência.

Ela também ajuda a encontrar os profissionais mais alinhados para as suas vagas, facilitando, assim, todo o processo de recrutamento e garantindo resultados satisfatórios para todas as partes envolvidas.

Agora você já entende como funciona a documentação de trabalho para estrangeiro, quais são as possibilidades de contratação e como a sua empresa pode se beneficiar com isso. O próximo passo, então, é procurar os serviços de uma agência como a AIESEC, obtendo a orientação e o auxílio necessários para dar início a essa jornada.

Se você gostou deste conteúdo, aproveite para ler também nosso outro post e aprender a montar um plano de contratação de estrangeiros em 4 passos!

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